Governo · Registros · Atos Imperiais

Chancelaria Imperial

Órgão central de governo do Sacro Império Romano do Ocidente

Natureza e Missão

A Voz Institucional do Trono

A Chancelaria Imperial é o órgão pelo qual o Trono Alexandrino fala, age e se faz conhecer. Sem ela, nenhum decreto produz efeitos. Sem ela, nenhum título é válido.

A Chancelaria Imperial do Sacro Império Romano do Ocidente foi instituída pelo Decreto Imperial Nº 001, promulgado no momento da fundação do Império. Responde exclusivamente ao Imperador, a quem presta contas por meio do Chanceler Imperial. Todo ato do Trono que não passe pela Chancelaria é, para todos os efeitos, inexistente.
I Registro e Autenticação

Toda norma, nomeação, decreto, edital ou proclamação emanada do Trono é registrada e autenticada pela Chancelaria antes de produzir qualquer efeito jurídico. O registro é condição de existência do ato, não mero formalismo.

II Publicação Oficial

A Chancelaria é responsável pela publicação de todos os atos imperiais na Gazeta Imperial — o Diarium Officiale Sacri Imperii Romani Occidentalis. A publicação na Gazeta é condição de eficácia perante terceiros.

III Arquivo Perpétuo

A Chancelaria mantém arquivo perpétuo de todos os atos imperiais, aberto à consulta pelos titulares de dignidades reconhecidas pelo Trono. Nenhum documento arquivado pode ser destruído ou alterado sem ato expresso do Imperador.

IV Protocolo Nobiliárquico

Compete à Chancelaria o registro dos títulos nobiliárquicos, a expedição de certidões de investidura, a administração do Registro Imperial de Títulos e a condução das cerimônias de juramento de fidelidade ao Trono.

V Correspondência Diplomática

Toda correspondência oficial entre o Sacro Império Romano do Ocidente e entidades externas — Estados, organizações, potentados — é expedida e recebida pela Chancelaria, que assina em nome do Trono quando autorizada pelo Imperador.

VI Normas Procedimentais

A Chancelaria estabelece, por editais, as normas de correspondência, protocolo de tratamento, prazos e formas de apresentação que regem as relações entre o Trono e os demais órgãos e entidades do Império.

Chefia da Chancelaria

O Chanceler Imperial

Cargo Chanceler Imperial

O Chanceler Imperial chefia a Chancelaria do Sacro Império Romano do Ocidente. É nomeado e exonerado por ato direto do Imperador, a quem responde exclusivamente e de quem recebe mandato para agir em nome do Trono nos limites estabelecidos pelos decretos imperiais. Nenhum ato da Chancelaria tem validade sem sua autenticação ou de preposto por ele designado.

Documentação Oficial

Instrumentos do Trono

Os atos fundadores e as publicações oficiais do Sacro Império Romano do Ocidente

Documento Fundador · Anno Domini MMXXV Ato Régio de Fundação, União e Proclamação

O instrumento soberano de dez artigos pelo qual foi instituído o Sacro Império Romano do Ocidente — sua natureza, território, insígnia, capital e lei fundamental.

Ler o documento
Publicação Oficial Gazeta Imperial

O Diarium Officiale Sacri Imperii Romani Occidentalis — arquivo de todas as edições com decretos, proclamações, editais e crônicas do Trono.

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Relações Externas Chancelaria Diplomática

Estados reconhecidos, tratados firmados e correspondência diplomática pública expedida pelo Trono Alexandrino.

Ver registros
Registro de Dignidades Nomeações Imperiais

Investiduras em ordens, concessões de títulos nobiliárquicos, nomeações para cargos e distinções especiais conferidas pelo Trono.

Ver nomeações
Potentados, súditos e representantes que desejem dirigir-se à Chancelaria devem observar o protocolo de correspondência estabelecido no Edital Nº 003, publicado na Gazeta Imperial — Edição III.